TCC Direito de Família 2023: Temas atuais e dicas

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Chegando na reta final do bacharelado em Direito, um desafio se impõe ao estudante: a apresentação do TCC. Um caminho possível neste momento é focar nos temas de TCC Direito de Família, um recorte com assuntos extremamente atuais que pode ajudar, e muito, na confecção desse importante trabalho acadêmico.

Se você planejou e organizou seu tempo para dedicá-lo à monografia, já está na frente. Mesmo assim, o recorte do tema para o TCC pode ser muito difícil devido à amplitude de assuntos no campo. Assim, separamos algumas dicas para que a construção e escrita do TCC não seja sinônimo de aperto.

O Direito de Família: definição e organizações

Essa área do Direito Civil é dedicada às entidades familiares e questões advindas desse núcleo, como os direitos, deveres, relações entre os membros, dentre outros. Alguns dos tópicos mais relacionados a esse campo são o casamento, união estável, tutela, alimentos, filiação, guarda.

O campo do Direito de Família considera nos âmbitos processuais, não apenas a definição jurídica de família, mas também as transformações sociais relacionadas ao núcleo familiar. Assim, muitos debates contemporâneos estão presentes na área, o que demanda dos profissionais a capacidade de estar atento às evoluções da sociedade. Esta já pode ser uma boa dica para realizar o seu TCC Direito de Família.

A escolha do TCC Direito de Família

Antes de definir completamente a escolha do tema do seu Trabalho de Conclusão de Curso, é interessante que o aluno passe por algumas fases de pesquisa e reflexão. A primeira delas trata-se da afinidade do aluno com a área da monografia. Isto é, se o tema interessa a quem vai pesquisar e escrever. Esse detalhe acaba facilitando bastante o processo, evitando que seja, além de trabalhoso, desagradável.

Além disso, realizar uma pesquisa anterior à investigação própria do TCC pode ser de grande ajuda. Isto é, verifica-se o que já foi produzido no campo relacionado àquela temática, qual o nível de atualidade e quais os principais comentários sobre. Com isso e com a escolha do método de investigação – focado na observação ou na revisão bibliográfica, por exemplo – as opções já ficam melhor delimitadas.

Ademais, não deixe de conversar com o orientador ou professor próximo sobre o trabalho. Afinal, ele possui mais experiência que você e, por isso mesmo, está ali para amparar você. Apesar disso, não esqueça que suas preferências devem estar em primeiro plano.

Também procure analisar a relevância jurídica, social e atual do tema desejado. Ou seja, esteja atento à atualidade e ao reconhecimento social da importância do tema na hora de escolhê-lo. Desse modo, torna-se bem mais fácil selecionar um bom assunto para TCC Direito de Família.

Sugestões de assuntos atuais para monografia

Listamos, a seguir, algumas opções de temas para TCC Direito de Família que cumprem os requisitos de atualidade e relevância social reconhecida:

• Mediação em direito de família: impactos jurídicos e psicológicos
• Arranjos familiares não monogâmicos e suas consequências jurídicas
• A sucessão em casos de paternidade socioafetiva
• Guarda compartilhada durante e após a pandemia de Covid-19
• A presença da alienação parental nos casos de violência familiar
• Pensão alimentícia obrigatória entre cônjuges
• Questões relativas ao direito familiar em casos de abandono afetivo
• O descumprimento do Estatuto da Criança e do Adolescente nos lares
• Direitos e deveres dos avós na obrigação alimentar
• Dupla paternidade no registro civil
• Características e especificidades legais da multiparentalidade
• Cenário atual do direito sucessório e planejamento financeiro
• Pensão alimentícia no exterior

Mas se ainda está com dúvidas em relação ao seu tema ou de como fazer o seu TCC ou monografia, então clique aqui.

O primor teórico do TCC Direito de Família

É conhecido que o campo do Direito possui temas espinhosos e polêmicos, pois está sempre em contato com assuntos de cunho ético e moral. Entretanto, no caso dessa área do Direito Civil, há mais componentes indispensáveis a se levar em consideração: as emoções e a subjetivação humana.

Ou seja, para o TCC Direito de Família, é preciso uma atenção muito grande com as bases teóricas e a sustentação da argumentação construída ao longo do trabalho. Isto porque se trata de questões que afetam pessoas envolvidas em processos na área do Direito de Família, mas não só. Nesse contexto, não se deve deixar influenciar demais por concepções pré-concebidas, mas comprometer-se com o estudo teórico.

Ademais, é interessante realizar um diálogo teórico com áreas de intersecção de produção científica, como a psicologia forense. Uma vez que processos que tratem de direitos de crianças, adolescentes ou adoção e guarda de bebês podem provocar grande carga emocional em todos envolvidos, outras áreas do conhecimento tendem a acrescentar.

Por fim, é de grande auxílio na vida acadêmica e profissional estar atento às organizações de profissionais ou ONGs dedicadas ao seu interesse. Um bom exemplo, no Direito de Família, é a Organização Jurídica Não Governamental sem fins lucrativos, Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM, cujo site pode ser acessado clicando aqui.

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