Temas para TCC Direito Penal: Sugestões atuais

No Brasil, observa-se um aumento dos números relacionados à criminalidade na última década. Devido a isso, houve também um aumento do interesse pelo Direito Penal e criminologia como conhecimento e produção científica. Para os estudantes de Direito, nota-se uma marcante oportunidade de escolha de temas para TCC Direito Penal.

Direito Penal: o que é

Como uma das áreas mais complexas e extensas do Direito, o Direito Penal delimita o campo que trata dos crimes e suas respectivas punições executadas pelo Estado, considerando a responsabilidade social que cada ator tem nas ações julgadas. Ou seja, é um campo de estudo e trabalho que irá definir formalmente o conceito de delito, baseando-se no Código Penal da Constituição.

Consequentemente, o campo também trata das ações que são, em si, crimes e quais as penalidades apropriadas. Além disso, é também a área cuja amplitude diz respeito às teorias do direito sobre os delitos e faz fronteira, inclusive, com a Sociologia como analisador da sociedade.

Com isso, compreende-se, com base em perspectivas das Ciências Sociais, que o Direito Penal é um instrumento de controle social por parte do Estado para regular as violações aos direitos dos cidadãos. Dessa forma, a finalidade principal dessa área do Direito é a promoção de bem estar e harmonia à sociedade.

Desse modo, já é fácil perceber a importância do Direito Penal na atualidade. A relevância contemporânea de um assunto é um ponto importante na hora de escolher temas para TCC Direito Penal. Mais alguns critérios de escolha e dicas são elucidados a seguir.

Temas TCC Direito Penal

 

Dicas para escolher temas para TCC Direito Penal

Como âmbito proveitoso para pesquisa e debate, o Direito Penal já é reconhecido. Este reconhecimento já é, em si, um ponto positivo de escolha de tema. Entretanto, é aconselhado ao estudante seguir mais alguns passos para delimitar o assunto da monografia antes de definir a escolha.

Um deles é realizar uma pesquisa prévia com o que já interessa como possibilidade de pesquisa. Com isso, torna-se viável verificar se o tema já foi alvo de longas discussões ou não. Ademais, é de grande auxílio manter um diálogo com o orientador do projeto ou um professor próximo, uma vez que com a maior experiência em pesquisa desse professor, o recorte de assunto pode ser refinado. Até as bases teóricas podem ser melhor pensadas, o que nos leva ao próximo ponto.

Estar ciente das próprias preferências teóricas e metodológicas facilita muito a definição de temas para TCC Direito Penal. Isto porque, com a escolha metodológica e teórica feita, os assuntos possíveis são filtrados. E, dessa forma, já se tem parte do caminho trilhado – há quem diga até que a escolha do tema é o que demanda mais tempo do estudante.

Sugestões de temas para TCC Direito Penal

Além dos assuntos pensados devido ao processo de reflexão individual do aluno, há muitas possibilidades atuais de pesquisa para a monografia. Deve-se, inclusive, lembrar que a atualidade do tema é analisada pela banca examinadora do trabalho. Desse modo, reunimos alguns exemplos de temas atuais e promissores como objeto de pesquisa para o trabalho de conclusão de curso:

  • O futuro do Direito Penal: mais flexível ou mais rigoroso?
  • Transmissão dolosa de ISTs e quais são os delitos correspondentes
  • A sensação de impunidade dos brasileiros e a real eficácia do cárcere
  • Trabalho penitenciário e seus efeitos na ressocialização dos detentos
  • Direito Penal em ambientes virtuais: qual regulação é possível?
  • Bens jurídicos econômicos e seu papel no Direito Penal
  • As violências re-cometidas nos julgamentos de crimes sexuais
  • Impunidade: para quem? Uma análise de caso de julgamento de um representante da elite social do país
  • As drogas ilícitas à luz do direito penal no tribunal do júri
  • Implicações práticas do Direito Penal na Administração Pública
  • O princípio de presunção de inocência do Direito Penal nos dias atuais
  • A aplicação de penas a crimes tributários no Direito Penal

Modelo de TCC de Direito Penal

Confira no modelo, um TCC completo de Direito Penal.

Conclusão

A escrita de um trabalho acadêmico pode ser cansativa e, nem por isso, deve se tornar enfadonha. Assim, opte por um tema que desperte não só o interesse da banca examinadora, mas, principalmente, o seu. Traçando desde antes do começo do TCC o melhor caminho para construí-lo, fica bem mais fácil fazer um bom trabalho.

Além disso, foram apresentados temas para  que cumprem requisitos de notoriedade, tornando a apresentação e avaliação dos examinadores mais favorável ao estudante. Assim, resumimos alguns passos para tornar descomplicada a delimitação do tema:

  • Em seu campo de interesse, pesquise as produções já existentes;
  • Mantenha diálogo com o orientador desejado sobre as ideias de tema;
  • Tenha uma noção da base teórica e metodológica pretendidas antes de definir o assunto;
  • Esteja sempre atento à relevância atual do tema.

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